“Não há mais razão para manter a escala 6x1”, afirma senador Paulo Paim

Redução da jornada de trabalho ganha força no Congresso e entra na lista de prioridades do governo Lula

O debate sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho semanal voltou com força ao Congresso Nacional neste início de ano. O tema foi incluído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as prioridades do governo federal para o semestre, em mensagem enviada ao Legislativo na última segunda-feira (2).

No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o assunto deve avançar nas discussões da Casa. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da pauta, o momento é especialmente favorável para a aprovação de mudanças históricas na legislação trabalhista.

“Não há mais razão para manter essa escala 6x1 com jornada de 44 horas semanais. O momento é muito propício. Temos o posicionamento claro do presidente Lula, o apoio crescente da sociedade e até setores do empresariado já começam a se adaptar”, afirmou o senador em entrevista à Agência Brasil.

Propostas em tramitação

Atualmente, há sete propostas em análise no Congresso Nacional — quatro na Câmara e três no Senado — tratando da redução da jornada de trabalho. Entre os autores, estão parlamentares de diferentes espectros políticos, como Cleitinho (Republicanos-MG), Weverton Rocha (PDT-MA) e a deputada Érika Hilton (PSOL-SP).

No Senado, a PEC 148/2015, de autoria de Paulo Paim, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para votação em plenário. O texto prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais.

Na Câmara, uma subcomissão especial aprovou, em dezembro do ano passado, a redução da jornada para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6x1.

Impactos sociais e econômicos

Segundo Paim, a redução da jornada teria impacto direto na qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente das mulheres. “A jornada máxima de 40 horas beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores. Se reduzíssemos para 36 horas, seriam 38 milhões. As mulheres, que acumulam até 11 horas diárias de sobrejornada, seriam diretamente beneficiadas”, destacou.

O senador também citou dados do INSS, que apontam 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024, reforçando a relação entre longas jornadas e problemas de saúde. “A redução melhora a saúde mental e física, reduz o esgotamento e aumenta a satisfação no trabalho”, afirmou.

Resistências e cenário internacional

Apesar do avanço no debate, Paim reconhece que ainda há resistência do setor empresarial. “É o mesmo discurso antigo: dizem que vai gerar desemprego ou aumentar custos. Mas quanto mais pessoas trabalhando, mais forte fica o mercado”, argumenta.

No cenário internacional, o Brasil aparece entre os países com maior carga horária. Dados do Dieese mostram que os brasileiros trabalham, em média, 39 horas semanais, mais do que trabalhadores de países como Estados Unidos, França e Argentina. Na Alemanha, uma das economias mais produtivas do mundo, a média é de 33 horas semanais.

Países da América Latina também avançaram: Chile, Equador e México já aprovaram legislações para reduzir suas jornadas semanais para 40 horas.

“O trabalhador com menor escolaridade é quem mais trabalha e quem menos ganha. A redução da jornada beneficia justamente os mais precarizados”, concluiu o senador.

Com informações Agência Brasil