Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias após quadro de saúde

Ex-presidente, condenado por trama golpista, ficará em casa sob monitoramento eletrônico e com restrições de visitas e comunicação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento no estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro está internado no Hospital DF Star desde o último dia 13, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana. De acordo com a decisão, a prisão domiciliar passará a valer após a alta médica.

O benefício foi concedido inicialmente por 90 dias. Ao final desse período, a situação deverá ser reavaliada por Moraes, que poderá determinar a realização de nova perícia médica para decidir sobre a continuidade da medida.

Mesmo em casa, Bolsonaro será monitorado por tornozeleira eletrônica. O ex-presidente já havia sido submetido ao uso do equipamento anteriormente, mas chegou a ser preso após tentativa de violação.

Além disso, o ministro determinou uma série de restrições. Bolsonaro não poderá receber visitas durante o período inicial, exceto de familiares diretos, médicos e advogados. Também está proibido de utilizar celular, acessar redes sociais — inclusive por meio de terceiros — e gravar vídeos para a internet.

A decisão ainda estabelece que não serão permitidos acampamentos, manifestações ou qualquer tipo de aglomeração em um raio de até um quilômetro da residência do ex-presidente, localizada no Condomínio Solar de Brasília. A medida visa garantir o cumprimento da prisão domiciliar e evitar possíveis interferências externas.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na chamada trama golpista, Bolsonaro cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Na decisão, Moraes destacou que o sistema prisional possuía condições de oferecer atendimento médico adequado, mas considerou mais apropriado que o ex-presidente se recupere em ambiente domiciliar, levando em conta sua idade, 71 anos, e a fragilidade do sistema imunológico diante do quadro de broncopneumonia.

A medida é classificada como humanitária e não altera, por ora, a condenação imposta ao ex-presidente.  

Com informações da Agência Brasil