Senado Aprova Indicação de Flávio Dino para o STF: Novo Ministro Recebe 47 Votos Favoráveis

(Lula Marques/Agência Brasil) / Foto Reprodução

 

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, consolidando assim a última etapa antes de sua confirmação como novo magistrado.

Antecedendo a votação em plenário, Dino enfrentou uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 membros do colegiado. A aprovação no plenário do Senado representa a confirmação da escolha de Lula para preencher a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.

Durante a sabatina, que começou por volta das 9h40, Flávio Dino delineou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, destacando a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, direito ao voto, eleições periódicas e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado, ocupando o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, ressaltou a diferença entre os papéis de político e juiz.

Ao longo da sabatina, o futuro ministro do STF também respondeu a críticas sobre sua atuação durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, além de opinar sobre temas como o mandato para ministros do STF e a regulação de redes sociais.

Com formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino atuou como juiz federal por 12 anos, presidindo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua trajetória inclui a transição para a carreira política, sendo eleito deputado federal, governador do Maranhão e, mais recentemente, senador.

Aos 55 anos, Flávio Dino assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, nomeada por Dilma Rousseff em 2011, que se aposentou compulsoriamente no início de outubro ao completar 75 anos de idade.

As informações da Agência Brasil

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