Na noite desta quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou, com expressivos 65 votos favoráveis, a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. A nomeação foi encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representa um novo capítulo na liderança do Ministério Público Federal (MPF). Com 11 votos contrários e uma abstenção, Gonet segue para assumir a posição anteriormente ocupada por Augusto Aras, cujo mandato encerrou-se em setembro.
Antecedendo a votação no plenário, Gonet passou por uma sabatina rigorosa de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o apoio de 23 dos 27 membros do colegiado. O mesmo processo também ratificou a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), consolidando assim as escolhas de Lula para posições-chave no sistema judiciário brasileiro.
A sabatina, iniciada por volta das 9h40, ocorreu em sessão conjunta com os dois indicados, formato que gerou críticas de senadores de oposição. A decisão do presidente da CCJ, Alcolumbre, manteve a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores fizessem perguntas de forma individualizada, e não em blocos de três inquirições, como inicialmente estipulado.
Na sua fala inicial, Paulo Gonet enfatizou a dimensão técnica de sua formação e expressou a intenção de defender os direitos fundamentais no Brasil, caso fosse aprovado para chefiar o MPF. Ao longo da sabatina, Gonet abordou os limites da liberdade de expressão, evidenciando sua visão equilibrada sobre o tema.
Com 57 anos de idade, o subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, possui uma sólida trajetória de 37 anos no Ministério Público. Cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, Gonet foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do sistema jurídico brasileiro. Agora, ele assume a responsabilidade de liderar o MPF em um momento crucial para a instituição.
As informações da Agência Brasil
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