O senado aprovou projeto que cria protocolo de combate à violência sexual

 

(Foto: Jeferson  Rudy/Agência Senado)

 

 O Senado aprovou o substitutivo de Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, ao projeto da deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, que cria um protocolo de prevenção ao assédio e à violência sexual. Batizado de “Não Nos Calaremos”, a medida é inspirada na iniciativa espanhola “No Callem”, que ficou conhecida internacionalmente após o caso do jogador de futebol Daniel Alves, preso desde janeiro após ser acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona. De acordo com o projeto, o Protocolo "Não Nos Calaremos" será obrigatório para casas noturnas, boates, danceterias, festas, bailes, rodeios e vaquejadas, shows e festivais, espetáculos e eventos esportivos. A adesão é facultativa para restaurantes, bares, parques de diversões, congressos, hotéis e pousadas. Os estabelecimentos comerciais que aderirem voluntariamente terão direito a ostentar o selo “Não Nos Calaremos”. A relatora no plenário, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, destacou a importância do protocolo.

Dentro desses vetores, o texto oferece disposições vocacionadas a orientar o treinamento de colaboradores dos estabelecimentos de lazer e de eventos, para que possam atuar na prevenção de situações de assédio, importunações, estupro e outras formas de violência sexual. O protocolo cria, assim, uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando sempre e,em primeiro lugar, a integridade física e psicológica da vítima.

De acordo com o protocolo, os colaboradores dos estabelecimentos comerciais devem ser capacitados para identificar os vários tipos de violência sexual e agressão e agir conforme o caso. Um desses colaboradores, preferencialmente mulher, deve ser responsável por prestar assistência às vítimas, com treinamento específico. Para a senadora Mara Gabrilli, o projeto é uma vitória da sociedade brasileira:

É uma vitória de homens, de mulheres, de todos os parlamentares que acreditam na urgência de aprimorarmos as medidas de combate, de proteção contra a violência a qual centenas de mulheres são submetidas diariamente. Não nos calaremos diante desses abusos. É preciso deixar isso cada dia mais claro.

Como foi modificado no Senado, o texto terá de passar por nova votação na Câmara dos Deputados.

Com informações da Rádio Senado

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