Em um marco significativo para a integração regional, o Senado brasileiro aprovou o projeto de decreto legislativo que formaliza a entrada da Bolívia no Mercosul. O processo, que teve início em 2015 com a assinatura do protocolo de adesão em Brasília, agora aguarda apenas a ratificação do Brasil para concluir o ciclo de aprovações nos parlamentos dos países membros do bloco.
A Bolívia, país associado ao Mercosul desde a assinatura do protocolo, junta-se ao grupo que inclui Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Este status permite a esses países estabelecerem acordos de livre comércio com os membros e participarem de reuniões do bloco.
Segundo o documento aprovado, a incorporação gradual da Bolívia como Estado Parte do Mercosul será realizada ao longo de quatro anos, a partir da entrada em vigor do protocolo. Durante esse período, o país deverá adotar medidas como a Nomenclatura Comum do Mercosul, a Tarifa Externa Comum e o Regime de Origem do bloco.
O senador Chico Rodrigues, relator na Comissão de Relações Exteriores, destacou a importância estratégica da entrada da Bolívia no Mercosul. Além de contribuir para a expansão do comércio regional, a Bolívia, com sua fronteira com o Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Peru, traz consigo um papel crucial na integração e no fortalecimento econômico da região.
Um ponto relevante na aprovação foi a inclusão de um requerimento para que uma comitiva de senadores visite a Bolívia. O objetivo é verificar a situação de presos políticos no país, demonstrando a atenção e o compromisso com a cláusula democrática do Mercosul. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, elogiou a iniciativa como um passo importante para o sucesso das negociações e para garantir a justiça aos presos políticos bolivianos.
Este avanço não apenas fortalece os laços entre os países do Mercosul, mas também sinaliza um momento significativo na trajetória da democracia e cooperação regional na América do Sul. O ingresso da Bolívia no bloco promete abrir novas oportunidades e impulsionar o desenvolvimento econômico para ambas as partes envolvidas.
Com informações da Rádio Senado
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