O Supremo Tribunal Federal (STF) está no epicentro de mais uma reviravolta, desta vez envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e a gigante da tecnologia Meta, controladora do Facebook. O ministro Alexandre de Moraes proferiu uma decisão na última terça-feira (5) que exige que a empresa entregue, em 48 horas, um vídeo previamente deletado por Bolsonaro, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A peça audiovisual em questão tornou-se crucial em uma investigação relacionada à suposta incitação de Bolsonaro a atos golpistas. Compartilhado em janeiro deste ano, o vídeo sugeria, sem apresentar evidências concretas, que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam manipulado as eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi responsável por solicitar a medida na última segunda-feira (1), argumentando que, embora a ordem de entrega do vídeo tenha sido emitida por Moraes em janeiro e reiterada em agosto, a Meta ainda não havia cumprido a determinação.
A Meta, por sua vez, alegou em agosto que não poderia cumprir a ordem devido à exclusão do vídeo por Bolsonaro antes da decisão judicial. Além disso, afirmou não ter sido notificada da primeira determinação em janeiro, tendo conhecimento apenas da reiteração em agosto. A empresa justificou que não recebeu oficialmente a decisão de janeiro e que não havia obrigação legal ou judicial para preservar o vídeo.
A situação coloca em foco a relação complexa entre as plataformas de mídia social e as decisões judiciais, destacando a urgência de medidas para garantir a preservação de evidências cruciais em casos de investigações em curso. O desdobramento deste episódio promete manter a atenção da opinião pública, enquanto o embate entre os poderes Executivo e Judiciário continua a moldar o cenário político do Brasil.
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