Lula Sanciona Lei Inovadora: Poupança para Estudantes do Ensino Médio

(Foto Reprodução: Ricardo Stuckert/PR - Agência Brasil)

 

Em uma medida inovadora para promover a educação e combater a evasão escolar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) uma lei que estabelece uma espécie de poupança para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio. A iniciativa visa beneficiar jovens regularmente matriculados na rede pública, contribuindo para superar os desafios enfrentados pelo sistema educacional brasileiro.

Quem Será Beneficiado:

A poupança será direcionada a estudantes de baixa renda, com matrícula regular no ensino médio da rede pública e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Jovens de 19 a 24 anos, matriculados na educação para jovens e adultos, também estão inclusos.

Condições para Recebimento:

Os beneficiários deverão atender a critérios como frequência mínima, aprovação ao final do ano letivo, matrícula no ano seguinte e participação em avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Como Funcionará a Poupança:

O Ministério da Educação e da Fazenda serão responsáveis por determinar o valor a ser depositado na conta em nome do aluno, podendo ser uma poupança social digital. A União destinará até R$ 20 bilhões para esse fim, buscando garantir suporte financeiro aos estudantes.

Compromissos e Retornos:

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para outros benefícios. Contudo, caso os estudantes não cumpram as condições estabelecidas ou se desliguem do programa, os valores depositados retornarão ao fundo, reforçando a importância do comprometimento com o processo educacional.

A sanção da lei que cria a poupança para estudantes do ensino médio representa um passo significativo na busca por soluções inovadoras para os desafios educacionais do país. Ao enfrentar a evasão escolar e proporcionar suporte financeiro a jovens de baixa renda, a iniciativa reforça o compromisso com a construção de um futuro mais promissor para a juventude brasileira.

Fonte: Agência Brasil

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