Proposta de Perdão de Dívidas em Rosário, Maranhão, Causa Controvérsia no Senado

(Foto reprodução: Pedro França/Agência Senado)

 

Na iminência da próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, uma pauta polêmica está na ordem do dia: o Projeto de Lei (PL 675/2019), que propõe o perdão das dívidas de cooperativas e associações comunitárias em Rosário, Maranhão. Sob a autoria do senador Weverton (PDT-MA), a proposta levanta questões complexas sobre justiça financeira e responsabilidade fiscal.

O cerne da questão remonta a 1995, quando o governo estadual firmou um acordo com empresários taiwaneses para a instalação de um polo de confecções na cidade de Rosário. Sob a promessa de desenvolvimento econômico e geração de empregos, os moradores, por meio de associações e cooperativas, contraíram empréstimos que totalizaram 11 milhões de reais junto aos Bancos do Nordeste e do Brasil. No entanto, o projeto nunca se materializou, deixando as famílias endividadas e desamparadas.

Weverton argumenta que a dívida acumulada, com correções, ultrapassa em muito o montante inicial, tornando-a um fardo insustentável para os habitantes de Rosário. "Está lá a obra, o elefante, e foram embora, deram um grande calote lá no estado", lamenta o senador, destacando o impacto devastador sobre as famílias locais.

No entanto, as preocupações não são unânimes. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) levanta ressalvas importantes. Ele alerta para possíveis consequências adversas da anistia, como o desestímulo à responsabilidade fiscal e o risco de operações fraudulentas similares em outras localidades do país. "Se a moda pegar, nós estamos mal", adverte Guimarães, sublinhando a necessidade de cautela na tomada de decisões.

A proposta será submetida à análise das Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça, alimentando um intenso debate no Senado sobre o equilíbrio entre a busca por justiça financeira e a preservação da integridade fiscal do país.

À medida que o tema ganha destaque na agenda legislativa, é evidente a necessidade de uma abordagem cuidadosa e ponderada, que leve em consideração não apenas as circunstâncias específicas de Rosário, mas também os potenciais impactos e precedentes que uma decisão dessa magnitude poderia estabelecer. O desafio está em encontrar um caminho que concilie a proteção dos cidadãos afetados e a salvaguarda dos princípios fundamentais da responsabilidade fiscal.

Fonte: Rádio Senado

Powered by Froala Editor