TJMA define lista tríplice do Ministério Público para vaga de desembargador(a)

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Nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidirá a lista tríplice que será encaminhada ao governador do estado para o preenchimento da vaga de desembargador(a) do TJMA, destinada ao Quinto Constitucional. A seleção conta com seis candidatos e candidatas do Ministério Público Estadual, todos com extensa experiência na área.

Os nomes que compõem a lista sêxtupla foram aprovados pelo Conselho Superior do MPMA em uma sessão extraordinária realizada em março deste ano, seguindo estritamente os requisitos legais estabelecidos. Entre os postulantes à vaga estão procuradores e promotores de justiça, cada um com uma trajetória notável dentro do Ministério Público.

A votação para definir os três escolhidos será feita pelos(as) desembargadores(as) do TJMA de acordo com o Regimento Interno, em uma sessão que requer o quórum mínimo de dois terços dos membros votantes. Cada desembargador(a) poderá votar em até três nomes, e os mais votados, desde que atinjam a maioria absoluta dos votos presentes, serão os selecionados. Caso haja empate para o último nome, uma nova votação será realizada até que seja alcançada a maioria de votos.

O processo de escolha para preenchimento de vagas do Quinto Constitucional também aguarda a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após a recusa da lista anterior pelo Plenário do TJMA, por não preencher requisitos constitucionais objetivos. O aguardo da nova lista da OAB complementa o processo democrático de escolha dos novos desembargadores e desembargadoras do Maranhão.

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