Municípios gaúchos receberão repasse extra de R$ 192,7 milhões para enfrentar calamidade pública

(Foto Reprodução: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil)

 

Em uma reunião realizada por videoconferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um repasse adicional de R$ 192,7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades do Rio Grande do Sul que foram classificadas em estado de calamidade pública devido às intensas chuvas. Este repasse, autorizado por duas medidas provisórias, será feito em parcela única e deverá ser creditado nas contas municipais até o fim da próxima semana.

Durante o encontro, que contou com a presença de ministros e prefeitos organizados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o presidente Lula enfatizou a importância da colaboração entre os governos federal e municipal. "Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal o que eles estão precisando... E o governo federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer", afirmou.

Além do repasse financeiro, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo editará uma nova medida provisória para flexibilizar regras de contratação de serviços e obras públicas, visando acelerar a reconstrução das áreas afetadas. Esta medida busca proporcionar uma legislação perene para situações de calamidade, permitindo uma atuação mais célere dos gestores públicos.

Outro destaque foi o pedido do governo federal para que os prefeitos iniciem o levantamento de famílias e terrenos para a construção de novas moradias ou aquisição de imóveis usados, com a condição de que os terrenos não estejam em áreas inundáveis. Também será lançado um chamamento público para a compra de imóveis destinados à moradia popular.

O benefício do Auxílio-Reconstrução, que pagará um valor único de R$ 5,1 mil às famílias afetadas, dependerá do levantamento de informações pelas prefeituras. Uma reunião específica com técnicos municipais está agendada para a próxima segunda-feira (20) para detalhar os procedimentos.

Estas ações refletem o esforço conjunto para mitigar os impactos das chuvas e proporcionar um alívio imediato às cidades gaúchas atingidas pela calamidade, reafirmando o compromisso do governo federal com a recuperação e desenvolvimento regional.

Com informações Agência Brasil

Powered by Froala Editor