O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) um acordo com as principais plataformas de redes sociais para combater a desinformação na internet. Entre as empresas signatárias estão YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok. As companhias se comprometeram a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de proteger a liberdade de expressão, mas enfatizou a necessidade de combater notícias falsas, discursos de ódio e ataques à democracia. "Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais", afirmou Barroso.
O ministro também ressaltou que a cooperação das plataformas digitais é crucial para avançar no combate à desinformação. "Essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional", completou.
O acordo faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021, com o objetivo de combater práticas ilegais que minam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.
Fonte: Agência Brasil
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